A Justiça Eleitoral é o instrumento de garantia da seriedade do processo eleitoral, seja no comando das eleições, evitando abusos e fraudes, seja na preservação de direitos e garantias por meio da fixação e fiel observância de diretrizes claras e firmes, fundamentadas em lei.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE - TO foi instalado no dia 14/02/1989, com a competência institucional de responsável direto pela administração mais próxima do processo eleitoral.

Em 2004, antenada com as novas exigências da sociedade e alinhada aos ditames da administração moderna, a direção do TRE decidiu pela implantação de um sistema de gestão da qualidade e a sua certificação conforme a norma ISO 9001, estabelecendo como escopo do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) os processos de realização das eleições, uma meta inédita e ousada para a administração pública.

Em julho de 2005, o objetivo foi alcançado com a obtenção da certificação ISO 9001 do SGQ do TRE – TO. O TRE foi o primeiro órgão público do Tocantins a obter a certificação ISO 9001 e um dos cinquenta primeiros em todo o Brasil. A partir daí, têm-se trilhado os caminhos da melhoria contínua.

Em agosto de 2012, o Tribunal obteve mais uma certificação, desta vez pelo Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE), ratificando a excelência dos serviços prestados pelo Tribunal.

Em 2013, no mês de abril, foi concluído o projeto de extensão do escopo de certificação para área judicial, com a modelagem do processo de Trâmite Processual Judicial na Secretaria Judiciária. Através de uma auditoria extraordinária no processo, a certificação foi confirmada e a vertente judicial incluída no escopo de certificação que, até então, era eminentemente administrativo.

Com o passar dos anos, o TRE registra evolução na maioria dos indicadores da qualidade. Destaque para a manutenção do índice geral de satisfação do eleitor, mantido historicamente em patamares superiores a 90%, conforme apurado em pesquisa de satisfação realizada no dia das eleições.

Em 2014, por meio da Portaria TRE nº 385, foi instituído o Escritório de Processos Organizacionais (EPO), o qual passou a funcionar na Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (ASPEQ) sob a coordenação do titular da unidade que era, também, o Representante da Direção (RD) no SGQ.

Em 2015, no mês de junho, foi concluído o projeto de extensão do escopo de certificação para a Corregedoria Regional Eleitoral e 28ª Zona Eleitoral (Miranorte), incluindo os processos de Inspeção nas Zonas Eleitorais e Atendimento ao Eleitor.

Em agosto de 2015,  o sistema foi recertificado no Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral para o ciclo 2015-2018, com validade até 24/08/18.

Em novembro de 2015,  o sistema manteve a certificação ISO 9001:2008, com validade até 02/12/17.

Em janeiro de 2016, incluiu-se o processo de Planejamento Estratégico no escopo, com vistas ao atendimento do requisito 4, da NBR ISO 9001:2015, o qual marcou o início da transição para a norma vigente. A partir de então, os objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico passaram a ser, também, os objetivos da qualidade.

O compromisso com a qualidade e o empenho de todos os servidores do TRE garante a manutenção e a melhoria do SGQ e o cumprimento da sua política da qualidade.

Em 2017, todos os processos do escopo passam por revisão das informações documentadas, bem como a reformulação da metodologia de desenho o modelagem de processos,  os quais são representados em três níveis:  Diagrama de Escopo,  Mapa dos Processos e Desenho do Processo. 

No TRE - TO a busca da melhoria é contínua...