Metas CNJ 2016

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2016:

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016

META CUMPRIDA

Percentual de cumprimento: 101,02%

Percentual de cumprimento 1° Grau: 101,35%

Percentual de cumprimento 2° Grau: 91,59%

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META 2:  Julgar os processos antigos (julgar 90% dos processos distribuídos e não julgados até 31/12/2014)*

META CUMPRIDA

Percentual de Julgamento: 95,13%

Percentual de cumprimento: 105,69%

1° Grau

Percentual de Julgamento: 90,31%

Percentual de cumprimento: 100,64%

2° Grau

Percentual de Julgamento: 98,33%

Percentual de cumprimento: 109,25%

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META específica para a Justiça Eleitoral

META 3  - Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo

META CUMPRIDA

Obs.: É considerado julgado e sai da meta o processo que recebe a primeira decisão tendente a pôr fim.


Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.