Audiências Públicas da Ouvidoria
As Audiências Públicas da Ouvidoria têm como finalidade divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria Regional Eleitoral e conscientizar a população sobre a importância da Justiça Eleitoral. Objetivando aproximar a população do Poder Judiciário e permitir maior contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por meio da escuta ativa, dos anseios da população, divulgação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017) e da Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018.
2024 |
Audiências da Ouvidoria Regional Eleitoral:
Audiências em Parceria: Ouvidoria das Mulheres+, +Mulher +Democracia e Maria nas Comunidades: |
2023 |
RELATÓRIO(Realizado pela Ouvidoria das Mulheres+) |
2022 |
RELATÓRIO |
2021 e 2020 |
As Audiências Públicas foram suspensas devido à pandemia e medidas restritivas. |
2019 |
RELATÓRIO |
2018 |
RELATÓRIO |
2017 |
RELATÓRIO |
2016 |
RELATÓRIO |