Ouvidoria Regional Eleitoral

CANAIS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA:
-
Formulário eletrônico da Ouvidoria:(Denúncias, Reclamações e outros tipos de manifestações)
A resposta solicitada, quando não disponível no ato, será enviada em até 5 dias úteis.
Acompanhamento, através do link de Acesso para acompanhamento Integral do Processo, inserindo o protocolo enviado para o e-mail informado pelo demandante, ou ainda pelo meios de comunicação disponibilizado pela Ouvidoria. - Atendimento Presencial SEDE do Tribunal: das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira.
- Telefônico (63) 3234-9600, Ramais 9601, 9646, 9895, 9893, 9894 e 0800 6486 800:
- Aplicativo de mensagem (WhatsApp) 0800 6486 800 e Ouvzap: (63) 99234-5068
- E-mail: ouvidoria@tre-to.jus.br
- Presencial,sala da Ouvidora, sede do TRE, endereço da Sede: Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01 Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte - Palmas-TO - CEP 77.006-214 - Caixa Postal 181. Endereços dos ANEXOS do Tribunal.
CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO TRIBUNAL
CONTATOS DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) funciona na Ouvidoria Regional Eleitoral
PESQUISA DE SATISFAÇÃO CLIENTE EXTERNO(sua opinião é fundamental para aprimorarmos cada vez mais o atendimento e a qualidade dos serviços prestados)
RELATÓRIOS: Acesso à informação / Mensal / Anual e Gestão/ Pesquisa de Satisfação do Cliente
RELATÓRIOS: Audiências Públicas da Ouvidoria Regional Eleitoral
NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA JUDICIAL DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
APRESENTAÇÃO DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
A "Ouvidoria da Mulher", foi instituída pela Portaria nº 172/2022 PRES/DG/SGP/COPES, e a Portaria nº 926/2023 alterou a nomenclatura para "OUVIDORIA DAS MULHERES +", espaço de acolhimento, numa perspectiva inclusiva, atuando como o canal especializado para o recebimento das demandas de várias mulheres (cis, trans), contra a violência política, notadamente à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina.
Ouvidoria das Mulheres+ é composta por mulheres (servidoras) e observará o acolhimento e a escuta ativa, resguardando o sigilo da informação recebida.
Ouvidora da Mulher: Juíza Silvana Maria Parfieniuk (Complementação do Biênio 2023/2025).
1 - Canais de atendimento:
- Formulário para reclamar/denunciar
- Quem pode denunciar/reclamar na Ouvidoria da Mulher: Magistradas eleitorais, Promotoras eleitorais, Servidoras, Advogadas, Colaboradoras terceirizadas, Estagiárias, Eleitoras e Candidatas
- E-mail: ouvidoriadamulher@tre-to.jus.br
- Telefônico: (63) 3234-9600, Ramal 9601
- Presencial, por agendamento: das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira.
1.1 As demandas da Ouvidoria da Mulher (Público Externo) serão encaminhadas ao órgão competente(Ministério Público Eleitoral) para atuar no caso, com a anuência da demandante.
1.2 As demandas (Público Interno do Tribunal) referente ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação serão encaminhadas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. No TRE-TO, a Comissão foi instituída pela Portaria n. 570/2021 que foi revogada pela Portaria n. 414/2023. A Portaria nº 526/2023. nomeia os membros que compõe a comissão.
2 - Cartilha da Ouvidoria da Mulher
3 - Audiências Públicas da Ouvidoria das Mulheres +
Relatório Anual 2024 (Ouvidoria das Mulheres+ e Ouvidoria Eleitoral)
Relatório Anual 2023 (Ouvidoria das Mulheres+)
3.1 - Relatórios Audiências Públicas da Ouvidoria Regional Eleitoral
4 - Notícias - Publicação ASCOM
Quatro entidades nacionais são credenciadas para Missões de Observação nas Eleições de 2024
2. CARTILHAS ELEITORAIS
3. ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO:
4. INFORMES ELEITORAIS:
- Faltam 25 dias: federações partidárias estreiam em pleito municipal neste ano
- Faltam 26 dias: denuncie a mentira pelo SOS Voto
- Concluída a compilação dos sistemas eleitorais e programas de verificação para as Eleições 2024
- Faltam 27 dias: perfis do TSE nas redes sociais compartilham informações sobre as Eleições 2024
- A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral
- Seguras, modernas e inclusivas: conheça os modelos de urnas das Eleições 2024
- Auditorias nos sistemas eleitorais ocorrem antes, durante e depois das eleições
- Se Liga: O que são as juntas eleitorais?
- Eleições 2024: confira 6 dicas para votar com tranquilidade
- Fique atento aos prazos eleitorais que se encerram nesta sexta (6)
- Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos
- Aberto credenciamento para Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais
- Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral
- Se Liga: qual é a cota de gênero que os partidos devem respeitar nas candidaturas?
- Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa hoje (30)
- Eleições 2024: eleitor pode levar “colinha” para a cabine de votação
- Termina hoje (28) prazo para informar pessoas autorizadas para entrega de mídias da propaganda eleitoral
- Quatro entidades nacionais são credenciadas para Missões de Observação nas Eleições de 2024
- Conheça as diferenças entre as eleições majoritária e proporcional
- Ações e julgamentos do TSE incentivam a equidade de gênero nas esferas eleitoral e política
- Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024
- Se Liga: como eu vejo onde meu candidato foi mais votado?
- Confira as novas regras sobre o tratamento de dados pessoais por candidaturas e partidos
- Prazo para transferência temporária de seção eleitoral termina nesta quinta (22)
- Candidatas e candidatos podem fazer lives para promoção pessoal
- TSE divulga percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político
- Saiba quais são as diretrizes para o impulsionamento de conteúdos pela internet
- Justiça Eleitoral começa análise dos registros de candidaturas para as Eleições 2024
- Confira as novidades da resolução da propaganda sobre o enfrentamento da desinformação
- Eleições 2024: autoridades devem informar veículos disponíveis para o transporte gratuito de eleitores
- Se Liga: onde acessar as prestações de contas das candidaturas?
- Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
- Cartórios eleitorais devem ficar abertos aos sábados, domingos e feriados
- Prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2024 termina nesta quinta (15)
- Eleições 2024: voto é facultativo para cerca de 20,5 milhões de eleitoras e eleitores
- Publicada tabela com representatividade dos partidos na Câmara e no Congresso Nacional
- Partidos devem apresentar registro de candidaturas até quinta-feira (15)
- Se Liga: onde vejo as candidatas e os candidatos registrados nas Eleições 2024?
- Acesse a íntegra dos acordos com plataformas digitais para combater mentiras nas Eleições 2024
- Emissoras de rádio e televisão não podem privilegiar candidato ou partido
- Faltam 2 meses: confira 6 dicas para escolher seu candidato nas Eleições 2024
- Convenções partidárias: prazo para partidos e federações termina nesta segunda (5)
- Transparência democrática: código-fonte da urna eletrônica segue aberto para inspeção
- Se Liga: onde posso consultar as normas das Eleições 2024?
- Calendário eleitoral: confira as principais datas e os prazos das Eleições 2024
- Pode ocorrer 2º turno para a prefeitura do meu município?
- Se Liga: confira como funciona o horário eleitoral gratuito
- Você sabia que não há voto em trânsito em eleições municipais?
- DivulgaCandContas: conheça as candidaturas já disponíveis na plataforma
- Cinco municípios farão consultas populares no 1º turno das Eleições 2024
- Brasil tem mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2024
- Pré-candidaturas podem realizar propaganda intrapartidária até 15 dias antes das convenções
- Transferência temporária: em alguns casos, eleitores podem mudar de seção até 22 de agosto
- Convenções partidárias: prazo para os eventos vai até 5 de agosto
- A partir deste sábado (20), prazo de 72h para prestação de contas passa a vigorar
- Direito de resposta pode ser exercido a partir deste sábado (20)
- Pesquisas devem ter nomes das candidatas e dos candidatos registrados
- Inscrições para Missões de Observação Eleitoral Nacional se encerram nesta sexta (19)
- Confira o passo a passo para registrar uma candidatura na Justiça Eleitoral
- Democracia e propostas factíveis: o que o eleitor quer quando pensa nesses pontos
- Democracia, moradia e planejamento urbano: o que o eleitor quer quando pensa nessas pautas?
- TSE pode requisitar tempo de emissoras de rádio e TV para comunicados
- Concentração de mulheres nas câmaras municipais é proporcionalmente maior em cidades pequenas
- Inscrições para as Missões de Observação Eleitoral Nacional 2024 terminam na sexta (19)
- Se Liga: o que não é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?
- Conheça a página que reúne todas as informações essenciais sobre as Eleições 2024
- Democracia e educação: o que o eleitor quer quando pensa sobre esses assuntos?
- Eleições 2024: designação de mesárias e mesários pode ser feita a partir de hoje (9)
- Democracia e saúde: o que o eleitor quer quando pensa nesses temas?
- Abertas as inscrições para as Missões de Observação Eleitoral Nacional 2024
- Entidades têm até esta segunda (8) para entregar códigos-fonte de programas de verificação
- Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna
- A partir deste sábado (6), começam a valer diversas vedações a agentes públicos
- Se Liga: o que é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?
- TSE tem jurisprudência pacificada sobre fraude à cota de gênero para as Eleições 2024
- Prazo para envio de consultas populares para as Eleições 2024 termina na segunda-feira (8)
- Em 9 meses, 4 instituições fiscalizadoras inspecionaram código-fonte da urna e dos sistemas eleitorais
- Veja as consequências para o eleitor que não votou, não justificou nem pagou multa
- Eleições 2024: TSE faz reunião com empresas sobre divulgação dos resultados
- Cadastro eleitoral está fechado para a organização da votação nas Eleições 2024
- Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir deste domingo (30)
- Se Liga: o que é propaganda eleitoral nas ruas?
- Eleições 2024: confira as principais datas do pleito de outubro
- Estreia das federações partidárias em pleitos municipais ocorre em 2024
- Se Liga: a partir de quando os partidos políticos podem registrar as candidaturas?
- Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha
- Não existe voto em trânsito em eleições municipais
- Se Liga: saiba o que são as convenções partidárias e o que acontece nesses eventos
- Eleições 2024: eleitor pode levar para a cabine anotação com os números dos candidatos
- Tire suas dúvidas sobre as funções do prefeito e do vereador
- Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?
- Se Liga: coligações partidárias só podem ser feitas para as eleições majoritárias?
- Faltam 4 meses para as Eleições 2024: 6 motivos para você confiar na urna eletrônica
- Eleições 2024: partidos podem acessar relação de devedores de multa no sistema Filia
- Código-fonte da urna completa oito meses de disponibilidade para auditoria
- Termina hoje (3) prazo para partidos pedirem renúncia do Fundo Eleitoral
- Coligações e federações: confira a diferença entre esses modelos de pacto entre partidos
- Se Liga: você sabe qual a diferença entre eleições majoritária e proporcional?
- Se liga: qual é a idade mínima para concorrer a prefeito e a vereador?
- Financiamento coletivo de campanhas para as Eleições 2024 já é permitido
- Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras de voto e no apoio logístico
- Se Liga: pode fazer vaquinha virtual para apoiar candidaturas?
- Você sabe o que é o cadastro eleitoral? A gente explica
- TSE já aprovou cadastro de sete empresas para financiamento coletivo de campanha
- Eleições 2024: confira quais documentos apresentar no cartório eleitoral em 6 ocasiões
- Código-fonte da urna eletrônica está disponível para auditoria há 7 meses
- Eleições 2024: Justiça Eleitoral já recebeu mais de 1,1 mil registros de pesquisas eleitorais
- Se liga: posso entrar na cabine de votação com celular?
- TSE reúne informações sobre as Eleições 2024 em um único espaço
- Conheça os procedimentos e as entidades legitimadas para auditar e fiscalizar os sistemas eleitorais