RESOLUÇÃO Nº 598, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno e, conforme decisão plenária de 10 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução nº 582, de 13 de junho de 2024, que institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro de 2024, consoante Anexo Único desta resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palmas, 10 de dezembro de 2024.

12-calendário-dez.pdf

Desembargador João Rigo Guimarães - Presidente; Desembargador Desembargador Adolfo Amaro Mendes Vice-Presidente/Corregedor; Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Juiz Wagmar Roberto Silva,Juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, Juiz Antonio Paim Broglio e Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos. Representando a Procuradoria Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Mark Freitas.