RESOLUÇÃO Nº 595, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno e, conforme decisão plenária de 6 de novembro de 2024,
RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução nº 582, de 13 de junho de 2024, que institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro de 2024, consoante Anexo Único desta resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO UNICO Calendario_dezembro.pdf

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 6 de novembro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães - Presidente; Desembargador Desembargador Adolfo Amaro Mendes Vice-Presidente/Corregedor; Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Juiz Wagmar Roberto Silva,Juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, Juiz Antonio Paim Broglio e Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos. Representando a Procuradoria Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Mark Freitas.