RESOLUÇÃO Nº 581, DE 17 DE MAIO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno e, conforme decisão plenária de 17 de maio de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução nº 573, de 7 de novembro de 2023, que institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de janeiro a julho de 2024, consoante Anexo Único desta resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO_Resolucao_581_2024.pdf

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 17 de maio de 2024.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES - Presidente; Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Vice-Presidente/Corregedor; Juiz José Maria Lima, Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Juiz Wagmar Roberto Silva, Juiz Antonio Paim Broglio e Juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro. Representando a Procuradoria Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Mark Freitas.