Altera o Anexo I da Resolução nº 582, de 13 de junho de 2024.

Altera o Anexo I da Resolução nº 582, de 13 de junho de 2024.

Autoriza os Juízes Eleitorais a recepcionar Termo Circunstanciado de Ocorrência Eleitoral (TCOE) lavrado pela Polícia Militar, nas infrações eleitorais de menor potencial ofensivo.

Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias, criação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação nas Eleições Municipais de 2024 no Estado do Tocantins.

Altera o Anexo I da Resolução nº 582, de 13 de junho de 2024.

Aprova o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde (TRESAÚDE) dos servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a publicação da relação de julgamento dos processos relativos às Eleições Municipais 2024 e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 398/2018 , que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade.

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no período eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre as cerimônias de preparação, verificação e conferência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024 na Justiça Eleitoral do Tocantins.

Estabelece o número máximo de eleitores por seção eleitoral na circunscrição da Justiça Eleitoral do Tocantins nas Eleições de 2024, autoriza a agregação de seções eleitorais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Juiz das Garantias, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, cria o Núcleo Regional Eleitoral das Garantias, e dá outras providências.

Disciplina a fruição de férias e afastamentos pelos juízes eleitorais e servidores nos anos em que se realizarem eleições.

Revoga a Resolução nº 577/2024, deste Tribunal.

Altera o Anexo I da Resolução nº 573, de 7 de novembro de 2023 , que institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de janeiro a julho de 2024.

Dispõe sobre o Programa de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a cessão de servidoras e servidores da Administrativa Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Municipais de 2024.

Dispõe a sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024.

Institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro, e indica novo feriado para o ano de 2024.

Revisa o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o período de 2021 a 2026, e dá outras providências.