RESOLUÇÃO Nº 569, DE 28 DE JULHO DE 2023
Altera o Anexo I da Resolução nº 568, de 26 de julho de 2023, que institui o Calendário das sessões ordinárias dos meses de agosto, setembro e novembro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 28 de julho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução nº 568, de 26 de julho de 2023, que institui o Calendário das sessões ordinárias dos meses de agosto, setembro e novembro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023, conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo único da Res 569 - altera calendário ago, set e nov.pdf
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 28 de julho de 2023.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES -Presidente; Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Vice-Presidente/Corregedor;; Juiz JOSÉ MARIA LIMA ; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; JUÍZA SILVANA MARIA PARFIENIUK; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 136 de 1.8.2023, p. 69.