RESOLUÇÃO Nº 559, DE 25 DE MARÇO DE 2023

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 25 de abril de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Transferir as Sessões Ordinárias dos dias 18 e 19 de maio, para os dias 25 e 26 de maio, às 10h e às 17h, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo_I da_Res_559 -_altera_calendario_maio.docx.pdf

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 25 de abril de 2023.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Presidente; Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Vice-Presidente/Corregedor; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MARIA LIMA ; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral.