RESOLUÇÃO Nº 552, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 27 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução nº 548, de 25 de novembro de 2022, que institui o Calendário das sessões ordinárias do Tribunal para o ano de 2023, conforme Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo único da Res 552/2023 - altera calendário sessões 2023.pdf  
Anexo único da Res 555/2023 - altera calendário sessões 2023 (fevereiro) (Alterado pela Resolução 555/2023)
Anexo I da Res 559 - altera_calendario_maio.pdf (Alterado pela Resolução 559/2023)
Anexo I da RES 563 - 2023.pdf (Alterado pela Resolução 563/2023)
Anexo único da Res 552/2023 - altera calendário sessões 2023 (agosto, setembro e novembro) (Alterado pela Resolução 568/2023)
Anexo único da Res 552/2023 - altera calendário sessões 2023 (agosto, setembro e novembro) (Alterado pela Resolução 569/2023)
Anexo único da Res 574/2023 - altera calendário sessões 2023 (dezembro) (Alterado pela Resolução 574/2023)

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Presidente; Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL; Juiz JOSÉ MARIA LIMA; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral.