RESOLUÇÃO Nº 546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o Anexo I da Resolução nº 523, de 10 de fevereiro de 2022, que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 26 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Antecipar para as 10 h do dia 23 de novembro a Sessão Ordinária vespertina do dia 24 de novembro e transferir para as 10h do dia 30 de novembro a Sessão Ordinária vespertina do dia 28 de novembro, conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 26 de outubro de 2022.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Presidente; Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MARIA LIMA; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 194 de 28.10.2022, p. 53.
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