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RESOLUÇÃO Nº 532, DE 26 DE JULHO DE 2022

Altera o Anexo I da Resolução nº 523, de 10 de fevereiro de 2022, que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 7 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir as Sessões Ordinárias dos dias 2 e 22 de setembro de 2022, das 10h e 17h, respectivamente, para o dia 19 de setembro do corrente ano, mantendo-se os horários, consoante Anexo I Calendário das Sessões Ordinárias.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 26 de julho de 2022.

ANEXO I da Res 532-2022.pdf

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 133 de 28.7.2022, p. 46.