RESOLUÇÃO Nº 521, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso XXX do artigo 19 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária do dia 7 de dezembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Antecipar para as 13h30min o horário da Sessão Ordinária Vespertina do dia 9 de dezembro de 2021, conforme calendário anexo I (evento 1651957).

Art. 2º  Os processos constantes da pauta da Sessão de que trata o artigo anterior ficam automaticamente antecipados, conforme Anexo II (evento 1651959). 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 7 de dezembro de 2021.

Anexo I

Anexo II

INFORMATIVO COM A RELAÇÃO DE PROCESSOS PUBLICADOS PARA JULGAR NA SESSÃO

ORDINÁRIA DO DIA 9.12.2021-13h30min

PAUTA JUDICIAL

1. RECURSO ELEITORAL N° 0600638-40.2020.6.27.0028-PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO -CARGO - PREFEITO

ORIGEM: MIRANORTE - TO

RELATOR: JUIZ JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA

RECORRENTE: STALIN JUAREZ GOMES BUCAR

ADVOGADO: STALIN BEZE BUCAR - TO0003348

RECORRENTE: SAMARA ALVES NOGUEIRA

PRE: JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS

2. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N°0600236-43.2020.6.27.0000

ORIGEM: PALMAS - TO

RELATORA: JUÍZA DELÍCIA FEITOSA SUDBRACK

INTERESSADO: PODEMOS

ADVOGADO: JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182-A

INTERESSADO: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA

INTERESSADO: ADOLFO U TAN GOMES DE BRITO

INTERESSADO: CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN

ADVOGADO: JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182-A

ADVOGADA: GLEYCIARA FERNANDA GOMES DA COSTA CRUZ - TO0007692

ADVOGADO: ADRIANO GUINZELLI - TO2025-A

INTERESSADA: MARGARETH APARECIDA DE LIMA

ADVOGADO: JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182-A

ADVOGADO: ADRIANO GUINZELLI - TO202

ADVOGADA: GLEYCIARA FERNANDA GOMES DA COSTA CRUZ - TO0007692

PRE: JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS

VICK MATURE AGLANTZAKIS

Secretário Judiciário e Gestão da Informação

As Sessões Plenárias por videoconferência serão transmitidas no canal do TRE-TO no Youtube - https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralto
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados para o e-mail institucional seara@tre-to., até o dia anterior à Sessão Plenária por videoconferência (art. 5º, §jus.br 1º, Resolução TRE nº 465/2020).