RESOLUÇÃO Nº 495, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 15 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano de 2021, nos dias e horários indicados no anexo constante do evento 1482234.

Art. 2º Caberá ao Presidente do Tribunal a designação das Sessões de Julgamento que serão realizadas por meio de videoconferência, observados os preceitos da Resolução nº 465, de 6 de abril de 2020.

Parágrafo único. As Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno dos meses de janeiro a junho de 2021 serão realizadas por meio de videoconferência.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MÁRCIO SILVEIRA; Juiz JOSÉ MARIA LIMA; Juiz substituto ANTÔNIO PAIM BROGLIO; Juiz substituto MARCIO GONÇALVES MOREIRA; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO Procurador Regional Eleitoral

ANEXO - Calendário