RESOLUÇÃO Nº 493, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Altera o calendário das sessões ordinárias do mês de novembro de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 29 de outubro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do mês de novembro 2020, conforme calendário anexo (evento 1443993), que serão realizadas por videoconferência.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas-TO, 29 de outubro de 2020.
Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MÁRCIO SILVEIRA; Juiz JOSE MARIA LIMA; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz MARCELO CORDEIRO; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral
ANEXO
NOVEMBRO
D
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S | T | Q | Q | S | S |
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01 |
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29 | 30 |
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 230 de 30.10.2020, p. 4-5.