RESOLUÇÃO Nº 491, 13 DE OUTUBRO DE 2020
Altera o calendário das sessões ordinárias do mês de outubro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 13 de outubro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir as Sessões Ordinárias do dia 20 de outubro para o dia 23 de outubro do corrente ano, nos mesmos horários, conforme calendário anexo (evento 1428299).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas -TO, 13 de outubro de 2020.
Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MÁRCIO SILVEIRA; Juiz JOSE MARIA LIMA; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz MARCELO CORDEIRO; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral.
ANEXO I
OUTUBRO
D | S | T | Q | Q | S | S |
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01 | 02 | 03 | ||||
04 | 05 |
06 |
07 | 08 |
09 | 10 |
11 | 12 |
13 |
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27 | 28 |
29 |
30 | 31 |
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 205 de 15.10.2020, p. 7-8.