RESOLUÇÃO Nº 477, DE 28 DE JULHO DE 2020
Fixa o calendário das sessões ordinárias do mês de agosto de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 28 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2020, realizadas por videoconferência, conforme calendário anexo (evento 1374416).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas-TO, 28 de julho de 2020.
Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MÁRCIO SILVEIRA; Juiz RONICLAY ALVES DE MORAIS; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz MARCELO CORDEIRO; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral
ANEXO I
AGOSTO
D |
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Q |
Q |
S |
S |
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01 |
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05
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09 |
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11 Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil |
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17 Sessão 10:00 Sessão 17:00
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18 Sessão 10:00 Sessão 17:00
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19 |
20
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24 Sessão 10:00 Sessão 17:00
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25 Sessão 10:00 Sessão 17:00
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Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 136 de 29.7.2020, p. 5.