Aprova a revisão da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2021.

Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas para os candidatos eleitos e suplentes nas eleições gerais e municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, em atendimento ao disposto no art. 215 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral ).

Altera o calendário das sessões ordinárias do mês de novembro de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

Regulamenta o uso preferencial de formulário eletrônico destinado ao registro de todas as ocorrências relativas aos trabalhos desenvolvidos no dia do pleito pela Mesa Receptora e dá outras providências.

Altera o calendário das sessões ordinárias do mês de outubro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Municipal de 2020 no Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a publicação da relação de julgamento dos processos relativos às Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições.

Fixa o calendário das sessões ordinárias dos meses de setembro a dezembro de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 332/2015, que dispõe sobre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Altera a Resolução nº 398/2018, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade.

Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte pelas despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre o Programa de Proteção e Assistência aos Magistrados em situação de risco.

Dispõe sobre as normas gerais de segurança do Plano de Segurança Orgânica (PSO) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera a Resolução nº 466, de 17 de abril de 2020 , e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de ferramentas eletrônicas para intimação e convocação de membro de mesa receptora de votos e/ou justificativas, de auxiliar das eleições e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação para as Eleições 2020.

Define as atribuições do Núcleo de Gestão Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências .

Fixa o calendário das sessões ordinárias do mês de agosto de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e consolida os demais atos normativos sobre o mesmo tema no âmbito a do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Aprova as Diretrizes do Programa de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos da Administrativa Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Municipais de 2020.

Institui o Núcleo de Apoio Processual ao primeiro grau de jurisdição.

Dispõe sobre a política de gestão de riscos e de continuidade de negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera o artigo 54 da Resolução TRE nº 431/2018 (Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins).

Altera o calendário das sessões ordinárias do mês de maio e junho do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre o terceiro aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Alterar, “ad referendum”, o calendário das sessões ordinárias do mês de maio de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor no Estado do Tocantins durante o período de plantão extraordinário.

Dispõe sobre a apresentação periódica do réu em juízo, audiências em processos criminais e sobre a destinação de recursos financeiros provenientes de cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais, de competência da Justiça Eleitoral do Tocantins, em caráter emergencial, para auxílio no combate ao novo coronavírus.

Institui a realização de Sessões de julgamento do Tribunal Pleno por meio de videoconferência.

Alterar, "ad referendum", o calendário das sessões ordinárias do mês de abril do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.