Resoluções 2019
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 461, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a política de gestão de pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 460, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Autoriza o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 459, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) de eleitor domiciliado no Estado do Tocantins, em Zona Eleitoral distinta de seu domicílio, no âmbito do TRE/TO. |
| RESOLUÇÃO Nº 458, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 | Fixa data e estabelece instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pugmil/TO (7ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 457, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2020. |
| RESOLUÇÃO Nº 456, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. | Fixa data e estabelece instruções para a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Lajeado/TO (5ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 455, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 454, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Institui o Código de Conduta e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 453, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
| RESOLUÇÃO Nº 451, DE 29 DE JULHO DE 2019 | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 450, DE 24 DE JUNHO DE 2019 | Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 449, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 448, DE 30 DE MAIO DE 2019 | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
| RESOLUÇÃO Nº 447, DE 28 DE MAIO DE 2019 | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 446, DE 30 DE ABRIL DE 2019 | Dispõe sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais no âmbito de jurisdição da Justiça Eleitoral do Tocantins e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 445, DE 30 DE ABRIL DE 2019 | Revoga a Resolução n° 8/2002, deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 444, DE 29 DE ABRIL DE 2019 | Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, os seguintes programas permanentes: Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas; Agentes da Democracia Formação de Eleitores e Políticos do Futuro; Inclusão Política da Mulher: + Mulher + Democracia e Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas. |
| RESOLUÇÃO Nº 443, DE 25 DE MARÇO DE 2019 | Institui o Regulamento da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – EJE-TO. |
| RESOLUÇÃO Nº 442, DE 12 DE MARÇO DE 2019 | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
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