RESOLUÇÃO Nº 397, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 19 de fevereiro de 2018 RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o calendário das Sessões Plenárias do mês de abril do corrente ano, calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 19 de fevereiro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS - Presidente; Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE - Vice-Presidente/Corregedora; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA - Ouvidor Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juiz ADELMAR AIRES PIMENTA; Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Diretor Executivo da EJE; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Dr. ÁLVARO LOTUFO MANZANO - Procurador Regional Eleitoral

ABRIL

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