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RESOLUÇÃO Nº 396, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera, "ad referendum", o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e, RESOLVE, “ad referendum”:

Art. 1º ANTECIPAR o horário da Sessão Ordinária vespertina do dia 20 de fevereiro para às 15h30min.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 8 fevereiro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente

FEVEREIRO

19

Sessão 10:00

Sessão 17:00  

20

Sessão 10:00

Sessão 15:30

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 026, de 15.02.2018, p.2