RESOLUÇÃO Nº 395, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e conforme a decisão plenária de 29 de janeiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o segundo semestre do ano 2018, consoante anexo I;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de julho a dezembro, e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 29 de janeiro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS - Presidente; Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE - Vice-Presidente/Corregedora; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA - Ouvidor Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juiz ADELMAR AIRES PIMENTA; Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Diretor Executivo da EJE; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Dr. ÁLVARO LOTUFO MANZANO - Procurador Regional Eleitoral

ANEXO I

 JULHO

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

AGOSTO

6

Sessão 10:00

Sessão 17:00

8

Sessão 10:00

Sessão 17:00

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

SETEMBRO

5

Sessão 10:00

Sessão 17:00

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

Sessão 10:00

Sessão 17:00

18

Sessão 17:00

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

OUTUBRO

1

Sessão 10:00

Sessão 17:00

4

Sessão 10:00

Sessão 17:00

10

Sessão 17:00

15

Sessão 10:00

Sessão 17:00

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

Sessão 10:00

Sessão 17:00

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

NOVEMBRO

6

Sessão 17:00

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

DEZEMBRO

6

Sessão 10:00

Sessão 17:00

7

Sessão 10:00

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

Sessão 10:00

Sessão 17:00

18

Sessão 10:00

Sessão 17:00