RESOLUÇÃO Nº 381, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 , e conforme decisão plenária de 5 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os calendários das Sessões Plenárias dos meses de junho e agosto do corrente ano, calendário anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 5 de junho de 2017.
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE - Presidente; Desembargadora JACQUELINE ADORNO -Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA-Ouvidor Regional Eleitoral; Juíza DENISE DIAS DUTRA DRUMOND-Vice-Corregedora Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS; Juíza ANGELA HAONAT; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral substituto.
JUNHO
02 Sessão 10:00 Sessão 17:00
05 Sessão 10:00 Sessão 17:00
20 Sessão 10:00 Sessão 17:00
26 Sessão 10:00 Sessão 17:00
AGOSTO
14 Sessão 17:00
15 Sessão 10:00 Sessão 17:00
17 Sessão 10:00
21 Sessão 17:00
22 Sessão 10:00 Sessão 17:00
24 Sessão 10:00
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 99 , de 06.6.2017, p. 5-6.