RESOLUÇÃO Nº 360, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno , e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 , bem como as alterações trazidas pela decisão plenária do Tribunal Superior Eleitoral no Processo Administrativo nº 18.380, de 1º de agosto de 2016, e conforme decisão plenária em 5 de setembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o calendário das sessões plenárias do mês de setembro, consoante calendário anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 5 de setembro de 2016.
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE - Presidente; Desembargadora JACQUELINE ADORNO -Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA-Ouvidor Regional Eleitoral; Juíza DENISE DIAS DUTRA DRUMOND-Vice-Corregedora Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juiz Membro HÉLIO EDUARDO DA SILVA-Juiz Substituto; DR. GEORGE NEVES LODDER-Procurador Regional Eleitoral
SETEMBRO
2 Sessão 11:00
5 Sessão 10:00 Sessão 17:00
12 Sessão 10:00 Sessão 17:00
13 Sessão 10:00 Sessão 17:00
14 Sessão 10:00 Sessão 17:00
20 Sessão 17:00
21 Sessão 10:00 Sessão 17:00
27 Sessão 10:00 Sessão 17:00
28 Sessão 10:00.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 169 , de 07.9.2016, p. 2.