RESOLUÇÃO Nº 342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, RESOLVE:
Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2016, consoante anexos I e II (calendário das Sessões Ordinárias e feriados da Justiça Eleitoral), respectivamente;
Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a dezembro e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 23 de novembro de 2015 .
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE – Presidente, Desembargadora JACQUELINE ADORNO - Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, Juiz ZACARIAS LEONARDO - Vice-Corregedor Regional Eleitoral, Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA – Ouvidor, Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Juiz HÉLIO EDUARDO DA SILVA - Juiz Substituto, Dr. GEORGE NEVES LODDER Procurador Regional Eleitoral.
ANEXO I
JANEIRO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
01 Confraternização Universal |
02 |
|||||
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
27 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
28 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
29 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
30 |
31 |
FEVEREIRO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
|
07 |
08 Carnaval |
09 Carnaval |
10 Cinzas |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
17 |
18 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
24 |
25 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
26 |
27 |
28 |
29 |
MARÇO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
||
06 |
07 |
08 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
09 |
10 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 São José – Padroeiro de Palmas |
20 |
21 |
22 |
23 Semana Santa |
24 Semana Santa |
25 Semana Santa |
26 |
27 |
28 |
29 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
30 |
31 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
ABRIL
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
01 |
02 |
|||||
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 Sessão 10:00 Sessão 17:00
|
13 |
14 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 Tiradentes |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
27 |
28 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
29 |
30 |
MAIO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
01 Dia do Trabalho |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
11 |
12 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
18 |
19 |
20 Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 Corpus Christi |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
JUNHO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
01 |
02 |
03 |
04 |
|||
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
15 |
16 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
29 |
30 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
JULHO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
01 |
02 |
|||||
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
20 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
21 Sessão 17:00 |
22 |
23 |
24 |
25 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
26 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
27 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
28 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
29 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
30 |
31 |
AGOSTO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
01 |
02 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
03 |
04 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
05 |
06 |
|
07 |
08 |
09 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
10 |
11 Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
17 |
18 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
24 |
25 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 Sessão 17:00 |
31 |
SETEMBRO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
01 Sessão 17:00 |
02 |
03 |
||||
04 |
05 Sessão 17:00 |
06 Sessão 17:00 |
07 Independência do Brasil |
08 Padroeira do Tocantins |
09 |
10 |
11 |
12 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
13 |
14 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
15 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 Sessão 17:00 |
21 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
28 Sessão 10:00 |
29 |
30 |
OUTUBRO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
01 |
||||||
02 |
03 |
04 |
05 Criação do Tocantins |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 Sessão 17:00 |
11 |
12 Padroeira do Brasil |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
18 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
19 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
20 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
21 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
22 |
23 |
24 |
25 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
26 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
27 |
28 Dia do Servidor Público |
29 |
30 |
31 |
NOVEMBRO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
01 Todos os Santos |
02 Finados |
03 |
04 |
05 |
||
06 |
07 |
08 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
09 |
10 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
11 |
12 |
|
13 |
14 |
15 Proclamação da República |
16 |
17 Sessão 17:00 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
23 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
24 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
30 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
DEZEMBRO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
01 Sessão 17:00 |
02 |
03 |
||||
04 |
05 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
06 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
07 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
08 Dia da Justiça |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
14 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
15 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
16 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
|
25 Natal |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
ANEXO II
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS
NA JUSTIÇA ELEITORAL
DATAS |
FERIADO |
1/01 |
Confraternização Universal – Lei nº 662/49 |
8, 9 e 10/02 |
Carnaval TSE nº 18.154 – Lei nº 5.010/66 e quarta de cinzas |
19/03 |
São José – Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96) |
23, 24 e 25/03 |
Semana Santa (Res. TSE nº 18.154) |
21/04 |
Tiradentes – Lei nº 662/49 |
1º/05 |
Dia do Trabalho – Lei nº 662/49 |
20/05 |
Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91) |
26/05 |
Corpus Christi |
11/08 |
Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66 |
7/09 |
Semana da Pátria – Lei nº 662/49 |
8/09 |
Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do TO (Lei 627/93) |
5/10 |
Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89) |
12/10 |
Nossa Senhora Aparecida – Lei nº 6.802/80 |
28/10 |
Dia do Servidor Público – Lei nº 8112/90 |
1º e 2/11 |
Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66 |
15/11 |
Proclamação da República – Lei nº 662/49 |
8/12 |
Dia da Justiça – Decreto - Lei nº 8.292/45 |
25/12 |
Natal – Lei nº 662/49 |
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 214, de 30.11.2015, p. 8-9.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?