RESOLUÇÃO Nº 325, DE 15 DE MAIO DE 2015
Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 315/14, de 3 de outubro de 2014 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias doTribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2015.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, RESOLVE, “ad referendum”:
Art. 1º - Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de maio, TRANSFERINDO as Sessões Ordinárias do dia 26 de maio, para o dia 29 do corrente mês e ano, nos mesmos horários;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 15 maio de 2015.
Desembargadora Jacqueline Adorno Presidente
MAIO
28(quinta-feira)
Sessão 10:00
Sessão 17:00
29(sexta-feira)
Sessão 10:00
Sessão 17:00
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 85 , de 19.5.2015, p. 2.