RESOLUÇÃO Nº 321, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 , e conforme decisão plenária de 24 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR as Sessões Plenárias do dia 10 de março para o dia 13 de março do corrente ano, nos mesmos horários, consoante calendário anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 24 de fevereiro de 2015.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO-Presidente;
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral
Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JUNIOR
Vice-Corregedor Regional Eleitoral
JUIZ ZACARIAS LEONARDO
Ouvidor
Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Juiz HÉLIO EDUARDO DA SILVA
DR. ALVARO LOTUFO MANZANO
Procurador Regional Eleitoral
MARÇO
12 Sessão 10:00 Sessão 17:00
13 Sessão 10:00 Sessão 17:00
24 Sessão 10:00 Sessão 17:00
26 Sessão 10:00 Sessão 17:00
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 34 , de 26.2.2015, p. 2.