RESOLUÇÃO Nº 316, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 23 de outubro de 2014, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o calendário das Sessões Plenárias dos meses de novembro e dezembro, consoante calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 23 de outubro de 2014.

Desembargadora Jacqueline Adorno - Presidente e Relatora; Desembargador Marco Villas Boas-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, Juiz José Ribamar Mendes Júnior-Vice-Corregedor Regional Eleitoral; Juiz Zacarias Leonardo-Ouvidor Regional Eleitoral; Juíza Denise Dias Dutra Drumond; Juiz João Olinto Garcia de Oliveira; Dr. Álvaro Lotufo Manzano-Procurador Regional Eleitoral.

ANEXO I

NOVEMBRO

SEGUNDA