RESOLUÇÃO Nº 315, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 3 de outubro de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2015, consoante anexos I e II (calendário das Sessões Ordinárias e feriados da Justiça Eleitoral), respectivamente;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a dezembro e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ãoàs 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Palmas, 3 de outubro de 2014.

Desembargadora Jacqueline Adorno -Presidente e Relatora; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, Juiz José Ribamar Mendes Júnior-Vice-Corregedor Regional Eleitoral; Juiz Zacarias Leonardo-Ouvidor Regional Eleitoral; Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho-Diretor Executivo da Escola Judicial Eleitoral; Dr. Álvaro Lotufo Manzano-Procurador Regional Eleitoral.