RESOLUÇÃO Nº 309, DE 29 DE JULHO DE 2014
Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 29 de julho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR a Sessão Plenária do dia 8 de agosto do corrente ano para o dia 4 do mesmo mês e horário.
Art. 2º ANTECIPAR o horário da sessão plenária do dia 5 de agosto do corrente ano, das 17h para 14h do mesmo dia, consoante calendário anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 29 de julho de 2014.
Desembargadora Jacqueline Adorno - Presidente e Relatora; Desembargador Marco Villas Boas-Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; Juiz José Ribamar Mendes Júnior-Vice-Corregedor Regional Eleitoral; Juiz Zacarias Leonardo-Ouvidor Regional Eleitoral; Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho-Diretor Executivo da Escola Judicial Eleitoral; Juiz Mauro José Ribas-Juiz Hélio Eduardo da Silva-Substituto; Dr. Álvaro Lotufo Manzano-Procurador Regional Eleitoral.
AGOSTO
4 (segunda-feira)
Sessão 17:00
5 (terça-feira)
Sessão 10:00
Sessão 14:00
12 (terça-feira)
Sessão 17:00
14 (quinta-feira)
Sessão 10:00
Sessão 17:00
15 (sexta-feira)
Sessão 10:00
Sessão 17:00
18 (segunda-feira)
Sessão 10:00
Sessão 17:00
19 (terça-feira)
Sessão 10:00
Sessão 17:00
26 (terça-feira)
Sessão 17:00
28 (quinta-feira)
Sessão 17:00
29 (sexta-feira)
Sessão 10:00
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 144, de 30.07 2014, p. 1-2