RESOLUÇÃO Nº 298, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 6 de novembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a Sessão Ordinária do dia 7 de novembro, às 17h, para o dia 11 do corrente mês às 14h, consoante anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 6 de novembro de 2013.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral- Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JUNIOR-Vice-Corregedor Regional Eleitoral; JUIZ ZACARIAS LEONARDO-Ouvidor; Juiz WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO- Diretor-Executivo da EJE; Juiz MAURO RIBAS; Juiz JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA; DR. ALVARO LOTUFO MANZANO- Procurador Regional Eleitoral.
ANEXO
NOVEMBRO
D | S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
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01 Todos os Santos |
02 Finados |
03 |
04 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
05 Sessão 10:00 Sessão 17:00
|
06 Sessão 10:00 Sessão 17:00
|
07 Sessão 10:00
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08 |
09 |
10 |
11 Sessão 14:00 |
12 |
13 |
14 |
15 Proclamação da República |
16 |
17 |
18 |
19
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20
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21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26
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27
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28 |
29 |
30 |
DEZEMBRO
D | S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
01 |
02 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
03 Sessão 10:00 Sessão 17:00
|
04 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
05 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
06 |
07 |
08 Dia da Justiça |
09 |
10
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11
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12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17
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18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 Natal |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
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Este texto não substitui o publicado noDJE-TRE-TO, nº 207, de 8.11.2013, pg.6-7