RESOLUÇÃO Nº 292, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso XXX, do artigo 19 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e diante da necessidade de adequar o horário das Sessões Plenárias com os jogos da seleção brasileira na Copa das Confederações, acompanhando o Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Superiores e CNJ, RESOLVE, “ad referendum”:

Art. 1º – Antecipar o horários das Sessões Plenárias das 17h para às 14h, dos dias 26 e 27 de junho do corrente ano, conforme calendário anexo.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palmas-TO, em 20 de junho de 2013.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente

JUNHO