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RESOLUÇÃO Nº 272, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.

Altera a Resolução nº 264, de 10 de julho de 2012, que dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela, nas Eleições 2012.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso XVI, da Lei nº 4.737, de 15.07.65 (Código Eleitoral), considerando o disposto nos artigos 46 a 67 da Resolução nº 23.365/2011, do Tribunal Superior Eleitoral e, PAE 4490/2012, bem como decisão Plenária, de 11 de setembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o Servidor Rodrigo Jorge Queiroz de Moura representante da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), pelo servidor Viturino de Souza Lima.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 11 de setembro de 2012.

Desembargador MARCO ANTHONY - Presidente; Desembargador MOURA FILHO - Vice-Presidente; JUIZ; Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JUNIOR – Corregedor; WALDEMAR CARVALHO – Membro substituto Juiz ZACARIAS LEONARDO - Ouvidor; MAURO RIBAS; JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA; RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS - Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 187, de 12.9.2012, p. 2-3.