RESOLUÇÃO Nº 270, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 28 de agosto de 2012, RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR o calendário das Sessões Plenárias do mês de agosto do corrente ano, conforme calendário anexo;

Art. 2º - ANTECIPAR a Sessão Plenária das 17h do dia 13 de setembro para às 10h do dia 11 de setembro do corrente ano.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 28 de agosto de 2012.

Desembargador MARCO ANTHONY - Presidente; Desembargador MOURA FILHO - Vice-Presidente; JUIZ; Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JUNIOR – Corregedor; WALDEMAR CARVALHO – Membro substituto Juiz ZACARIAS LEONARDO - Ouvidor; MAURO RIBAS; JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA; RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS - Procurador Regional Eleitoral.

AGOSTO

SETEMBRO