RESOLUÇÃO Nº 259, DE 2 DE JULHO DE 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 2 de julho de 2012, RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR o calendário das Sessões Plenárias do mês de julho, TRANSFERINDO as Sessões Plenária do dia 16 para o dia 6 de julho do corrente ano, nos mesmos horários, conforme calendário anexo;

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 2 de julho de 2012.

Desembargador MOURA FILHO – Presidente em exercício; Desembargador BERNARDINO LIMA LUZ – Membro substituto; JUIZ MARCELO ALBERNAZ - Corregedor; Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JUNHIOR - Vice-Corregedor; Juiz ZACARIAS LEONARDO - Ouvidor; RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS - Procurador Regional Eleitoral.

JULHO