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RESOLUÇÃO Nº 242, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e diante da necessidade de adequar o calendário de sessões plenárias do Tribunal, RESOLVE, “ad referendum”:
Art. 1º – Antecipar as Sessões Plenárias do dia 29 de novembro do corrente ano para o dia 28 de novembro às 9 e 17horas, conforme calendário anexo.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palmas-TO, em 21 de novembro de 2011.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
NOVEMBRO
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1 Todos os santos
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2 Finados
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7 Sessão:10:00 Sessão:17:00 |
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Sessão:10:00 Sessão:17:00 |
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Sessão:10:00 Sessão:17:00 |
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15 Proclamação da República
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28 Sessão:09:00 Sessão:17:00 |
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Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 210, de 23.11.2011, pg. 2.