RESOLUÇÃO Nº 242, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e diante da necessidade de adequar o calendário de sessões plenárias do Tribunal, RESOLVE, “ad referendum”:

Art. 1º – Antecipar as Sessões Plenárias do dia 29 de novembro do corrente ano para o dia 28 de novembro às 9 e 17horas, conforme calendário anexo.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palmas-TO, em 21 de novembro de 2011.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente

  NOVEMBRO