RESOLUÇÃO Nº 226, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera a Resolução nº 220/10, de 07 de outubro de 2010 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão dos juízes membros,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de abril, conforme calendário anexo.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 1º de março de 2011.
Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente do TRE-TO
Desembargador DANIEL NEGRY
Vice-Presidente do TRE-TO
Juiz MARCELO ALBERNAZ
Juiz LUIZ ZILMAR PIRES
Juiz FRANCISCO GOMES
Juiz MARCELO CORDEIRO
Juíza BARBARA CRISTIANE C. C. MONTEIRO
DR. JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
Procurador Regional Eleitoral
ABRIL
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20 Semana Santa |
21 Semana Santa Tiradentes |
22 Semana Santa |
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Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº36, de 25.02.2011,pg.2