RESOLUÇÃO Nº 224, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão dos juízes membros, RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de dezembro, ANTECIPANDO a Sessão Ordinária das 17h do dia 10 de dezembro, para às 10h do mesmo dia, mês e ano.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 2 dezembro de 2010.

Desembargador MOURA FILHO-Presidente; Desembargador LIBERATO PÓVOA-Vice-Presidente /Corregedor; Juiz MARCELO ALBERNAZ; Juiz ADONIAS BARBOSA DA SILVA; Juiz FRANCISCO GOMES. DR. JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ-Procurador Regional Eleitoral

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