Brasão

RESOLUÇÃO Nº 220, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 7 de outubro de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2011, consoante anexos I e II;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a dezembro e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 19 de outubro de 2010.

Desembargador MOURA FILHO-Presidente; Desembargador LIBERATO PÓVOA-Vice-Presidente /Corregedor; Juiz MARCELO ALBERNAZ; Juiz LUIZ ZILMAR PIRES; Juiz FRANCISCO GOMES; JUIZ MARCELO CORDEIRO; Juíza BARBARA CRISTIANE C. C. MONTEIRO; DR. JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ-Procurador Regional Eleitoral.

ANEXO

ANEXO I

JANEIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Ano Novo

2

3

 

4

5

6

 

7

 

8

 

9

10

11

 

12

13

14

15

 

16


17

18

 

19

 

20

21

 

22

23

24

25

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

26

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

27

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

28

Sessão:10:00

Sessão:17:00

29

30

31

 

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

1

 

 

2

 

 

3

 

4

5

 

6

7

 

8

Sessão:17:00

 

9

Sessão:17:00

 

10

 

11

 

12

 

13

14

 

15

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

16

Sessão:10:00

Sessão:17:00

17

 

 

18

19

 

20


21

22

Sessão:17:00

23

Sessão:17:00

 

24

25

 

26

27

 

28

 

 

 

 

 

 

MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

1

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

2

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

3

Sessão:10:00

Sessão:17:00

4

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

5

6

7

Carnaval

 

8

 

 

Carnaval

 

9

 

 

Carnaval

 

 

10

 

11

 

12

 

13

14

15

 

16

17

18

 

19

Padroeiro de Palmas

 

20

21

22

 

23

 

24

25

 

26

27

28

29

30

 

31

 

 

 

 

       

ABRIL

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

1

2

3

4

 

5

Sessão:17:00

6

Sessão:10:00

Sessão:17:00

7

Sessão:17:00

8

 

9

 

10

11

 

12

Sessão:17:00

 

 

13

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

14

Sessão:17:00

15

16

 

17


18

19

 

20

 

        Semana

Santa

21

Semana Santa

Tiradentes

22

       Semana

Santa

23

24

25

26

 

27

 

28

29

 

30

MAIO

D

S

T

Q

Q

S

S

1

Dia do

Trabalho

3

Sessão:17:00

 

4

Sessão:17:00

 

 

5

 

6

7

8

9

 

10

Sessão:17:00

 

11

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

12

 

 

13

 

 

14

 

15

16

 

17

 

18

 

19

20

 

Aniversário de

Palmas

21

 

22


23

24

 

Sessão:17:00

25

Sessão:10:00

Sessão:17:00

26

27

 

28

29

30

31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

1

 

 

2

 

 

3

 

4

 

5

6

 

7

 

Sessão:17:00

 

8

 

Sessão:17:00

9

 

10

 

11

 

12

13

 

14

Sessão:17:00

15

Sessão:17:00

 

16

17

18

 

19


20

21

 

 

22

 

 

23

Corpus Christi

24

 

25

26

27

28

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

29

Sessão:10:00

Sessão:17:00

30

 

 

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

2

 

3

 4     

  5

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

6

Sessão:10:00

Sessão:17:00

7

Sessão:10:00

Sessão:17:00

8

Sessão:10:00

Sessão:17:00

9

 

10

11

 

12

 

 

13

 

 

14

15

16

 

17


18

19

 

 

20

 

 

21

 

22

23

24

25

26

 

27

 

28

 

29

 

30

31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AGOSTO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

1

 

 

 

2

 

 

 

3

 

4

 

 

5

6

 

7

8

 

9

 

 

 

10

 

11

Inst. dos

Cursos

Jurídicos!

12

 

13

 

14

15

 

16

Sessão:17:00

 

17

Sessão:17:00

 

 

18

 

 

19

20

 

21

22

23

Sessão:17:00

24

Sessão:10:00

Sessão:17:00

25

 

26

27

 

28

29

30

Sessão:17:00

31

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

 

 

 

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

1

 

2

 

 

3

 

4

5

 

6

7

Independência

 do Brasil

                8

Padroeira do Tocantins

9

 

10

 

11

12

 

13

Sessão:17:00

 

14

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

15

 

 

16

17

 

18


19

20

Sessão:17:00

 

21

Sessão:10:00

Sessão:17:00

22

 

23

 

24

25

26

27

Sessão:17:00

 

28

Sessão:17:00

 

29

 

30

 

OUTUBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

1

 

2

 

3

 

4

 

5

Criação do

 Tocantins

6

 

 

7

 

8

 

9

10

 

11

 

 

12

Padroeira do

Brasil

13

14

15

 

16

17

18

Sessão:17:00

                      19

Sessão:10:00

Sessão:17:00

20

Sessão:17:00

21

22

 

23

24

25

Sessão:10:00

Sessão:17:00

26

Sessão:10:00

Sessão:17:00

27

                      

 

              28

                    Dia do

Servidor Público

29

30

 

31

 

 

 

 

 

NOVEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

1

Todos

os santos

 

 

 

2

Finados

 

 

3

 

 

4

Sessão:10:00

Sessão:17:00

5

 

6

7

Sessão:10:00

Sessão:17:00

8

 

Sessão:10:00

Sessão:17:00

9

 

Sessão:10:00

Sessão:17:00

10

 

11

 

12

 

13

14

15

Proclamação

 da República

 

16

 

17

18

19

20


21

22

 

 

23

 

 

24

 

25

 

26

27

 

28

29

 

 

30

 

 

 

 

DEZEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

1

 

2

3

 

4

5

 

6

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

7

Sessão:10:00

Sessão:17:00  

                8

 

Dia da Justiça

(dos homens)

9

 

10

 

11

12

 

13

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

14

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

15

 

 

16

 

17

 

18


19

20

 

21

 

22

23

 

24

l

25

Natal

26

27

28

29

30

 

31

ANEXO II

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS

NA JUSTIÇA ELEITORAL

 

 

DATAS                                    FERIADO

 

¨01/01

Ano Novo

¨07, 08 e 09/03

Carnaval (Res. TSE nº 18.154)

¨19/03

São José – Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

¨20, 21 e 22/04

Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

¨21/04

Tiradentes

¨1º/05

Dia do Trabalho

¨20/05

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)

¨23/06

Corpus Christi

¨11/08

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)

¨7/09

Semana da Pátria

¨8/09

Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do TO (Lei 627/93)

¨05/10

Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

¨12/10

Nossa Senhora Aparecida

¨28/10

Dia do Servidor Público

¨1º e 02/11

Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154)

¨15/11

Proclamação da República

¨8/12

Dia da Justiça

¨ 25/12

Natal

Este texto não substitui o publicado noDJE-TRE-TO, nº 215, de 20.10.2010, p. 2.