RESOLUÇÃO Nº 210, DE 7 DE JUNHO DE 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e diante da necessidade de adequar as Sessões Plenárias com a realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo 2010, RESOLVE, “ad referendum”:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de junho, TRANSFERINDO a Sessão Ordinária das 17h do dia 15 de junho, para às 10horas do dia 17 de junho corrente ano;

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 7 junho de 2010.

Desembargador JOSE DE MOURA FILHO
Presidente