RESOLUÇÃO Nº 207, DE 27 DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Arraias e dá outras providências.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 034/10, oriundo da 22ª ZE/TO, sugerindo nome para designar o Fórum Eleitoral daquela Zona;
CONSIDERANDO a decisão unânime prolatada no Processo Administrativo nº 112-61.2010.6.27.0000, na Sessão Ordinária realizada em 27 de abril de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Denominar o Fórum Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias de “FÓRUM ELEITORAL AGENOR DE SENA E SILVA”.
Art. 2º Autorizar a Secretaria do Tribunal a tomar as devidas providências de identificação e divulgação para o cumprimento desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, em Palmas/TO, aos 27 de abril de 2010.
Desembargador LIBERATO PÓVOA-Presidente em exercício; Juiz MARCELO ALBERNAZ; Juiz LUIZ ZILMAR PIRES; Juiz HELIO MIRANDA; Juiz MARCELO CORDEIRO;DR. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS-Procurador Regional Eleitora.
Este texto não substitui o publicado noDJE-TRE-TO, nº 72, de 28.4.2010, p.3