RESOLUÇÃO Nº 198, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando o reconhecimento público de um grande jurista, cuja vida exemplar exerce, ainda hoje, influência positiva junto aos jurisdicionados e a toda sociedade de Itacajá;

Considerando o permissivo legal constante do art. 1º da Resolução nº 52/2008 do CNJ, que autoriza homenagens a pessoas vivas;

Considerando proposta do Senhor Presidente Desembargador José de Moura Filho e decisão unânime do pleno prolatada na Ata da 105ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2009, RESOLVE:

Art. 1º - Denominar o Fórum Eleitoral de Itacajá de “FORUM ELEITORAL DESEMBARGADOR PEDRO SOARES CORREIA”.

Art. 2º - Autorizar a Secretaria do Tribunal a tomar as devidas providências de identificação e divulgação para o cumprimento desta Resolução.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

SALA DE SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, em Palmas – TO, aos 9 de dezembro de 2009.

Desembargador MOURA FILHO-Presidente; Desembargador LIBERATO PÓVOA-Vice-Presidente/Corregedor; Juiz MARCELO ALBERNAZ; Juiz NELSON COELHO FILHO; Juiz LUIZ ZILMAR PIRES; Juiz HELIO MIRANDA; DR. JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ - Procurador Regional Eleitoral.