Brasão

RESOLUÇÃO Nº 197, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2010, consoante o calendário anexo.

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a dezembro e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 1º de dezembro de 2010.

Desembargador MOURA FILHO-Presidente; Desembargador LIBERATO PÓVOA- Vice-Presidente/Corregedor Juiz MARCELO ALBERNAZ; Juiz NELSON COELHO FILHO; Juiz LUIZ ZILMAR PIRES; Juiz HELIO MIRANDA; Juiz MARCELO CORDEIRO; DR. JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ -Procurador Regional Eleitoral.

ANEXO da Resolução nº 197/2009

JANEIRO

Aprovado, o mês de janeiro, na Sessão Plenária do dia 16.09.09-10h-ATA DA 76ªSESSÃO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

1

Ano Novo

 

 

2

3

4

 

5

6

7

 

8

 

9

 

10

11

12

 

13

14

15

16

 

17


18

19

 

20

 

21

22

 

23

24

25

26

Sessão:10:00

Sessão:17:00

27

Sessão:10:00

Sessão:17:00

28

Sessão:10:00

Sessão:17:00

29

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

30

31

 

 

 

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

2

 

 

3

 

 

4

 

5

6

 

7

8

 

9

Sessão:10:00

Sessão:17:00

10

Sessão:10:00

Sessão:17:00

11

 

12

 

13

 

14

15

Carnaval

16

 

 Carnaval

 

17

 

Carnaval

18

19

20

 

21


22

23

Sessão:10:00

Sessão:17:00

24

Sessão:10:00

Sessão:17:00

25

26

 

27

28

 

 

 

 

 

 

 

MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

2

 

3

 

4

5

 

 

 

6

7

8

 

9

Sessão:10:00

Sessão:17:00

10

Sessão:10:00

Sessão:17:00

11

 

12

 

13

 

14

15

16

 

17

18

19

Padroeiro de Palmas

20

 

21

22

23

Sessão:10:00

Sessão:17:00

24

Sessão:10:00

Sessão:17:00

25

26

 

27

28

29

30

31

Semana

Santa

 

 

 

 

 (Alteração dada pela Resolução nº 203/2010)      

MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

2

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

3

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

4

5

 

 

 

6

7

8

 

9

 

10

 

11

 

12

 

13

 

14

15

16

 

 

17

18

19

Padroeiro de Palmas

20

 

21

22

23

Sessão:10:00

Sessão:17:00

24

Sessão:10:00

Sessão:17:00

25

26

 

27

28

29

30

31

Semana

Santa

 

 

 

 

(Alteração dada pela Resolução nº 203/2010)

ABRIL

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

1

Semana

Santa

 

2

Semana

Santa

3

 

4

5

 

6

7

8

9

 

10

 

11

12

 

13

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

14

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

15

16

17

 

18


19

20

 

21

 

Tiradentes

22

23

 

24

25

26

27

Sessão:10:00

Sessão:17:00

28

Sessão:10:00

Sessão:17:00

29

30

 

 

MAIO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Dia do

Trabalho

2

3

 

4

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

5

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

6

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

7

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

8

 

9

10

 

11

 

12

 

13

14

15

 

16


17

18

 

19

 

20

 

Aniversário de

Palmas

21

 

22

23

24

25

 

26

 

27

28

 

29

30

31

 

 

 

 

 

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

1

 

 

2

 

 

3

Corpus

Christi

 

4

5

 

6

7

 

8

9

10

Prioridade

dos  feitos

 eleitorais

11

 

12

 

13

14

 

15

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

16

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

17

18

19

 

20


21

22

 

23

 

24

25

 

26

27

28

29

Sessão:10:00

Sessão:17:00

30

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

 

 

 

(Alteração dada pela Resolução nº 203/2010)

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

1

 

 

2

 

 

3

Corpus

Christi

 

4

5

 

6

7

 

8

9

10

Prioridade

dos  feitos

 eleitorais

11

 

12

 

13

14

 

15

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 (Alteração dada pela Resolução nº 210/2010)

16

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

17

Sessão:10:00

(Alteração dada pela Resolução nº 210/2010)

18

19

 

20


21

22

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

23

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

24

25

 

26

27

28

29

 

30

 

 

 

 

 

(Alteração dada pela Resolução nº 203/2010)

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

2

3

 

4

 5     

Registro 

Cand.

Partido

TRE

  6

 

7

Registro

Can.

Candidato

TRE

8

 

9

 

10

 

11

12

 

13

 

Sessão:17:00

 

14

 

Sessão:17:00

 

15

16

17

 

18


19

20

 

Sessão:10:00

Sessão:17:00

21

 

Sessão:10:00

Sessão:17:00

22

Sessão:10:00

Sessão:17:00

23

24

25

26

27

Sessão:10:00

Sessão:17:00

28

Sessão:10:00

Sessão:17:00

29

Sessão:10:00

Sessão:17:00

30

Sessão:10:00

31

AGOSTO

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

 

Sessão:17:00

 

3

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

 

#4

Sessão:10:00

Sessão:17:00

5

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

6

7

 

8

9

 

10

 

Sessão:17:00

 

11

Inst. dos

Cursos

Jurídicos

12

 

Sessão:17:00

 

13

 

14

 

15

16

 

17

 

Sessão:17:00

 

18

 

Sessão:17:00

 

19

 

Sessão:17:00

20

21

 

22

23

24

 

Sessão:17:00

#25

 

Sessão:17:00

26

Sessão:17:00

27

28

 

29

30

31

 

 

 

 

 

 

# Último dia para Nomeação  Membros  Junta
# último dia para julgamento dos registros de candidatura

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

1

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

2

Sessão:10:00

Sessão:17:00

#3

designação

 da comissão

 de auditoria

4

 

5

6

 

7

Independência

 do Brasil

8

Padroeira do Tocantins

9

 

Sessão:17:00

 

10

 Sessão:10:00

(Alteração dada pela Resolução nº 224/2010)

11

 

12

13

 

14

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

15

Sessão:17:00

 

 

16

Sessão:17:00

 

17 

18

 

19


20

21

 

Sessão:17:00

22

 

Sessão:17:00

23

Sessão:17:00

24

 

25

26

27

28

 

Sessão:17:00

29

 

30

Sessão:17:00

 

 

 

# Último dia para julgamento dos recursos pelo TSE

OUTUBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

1

Sessão:10:00

Sessão:17:00

2

 

3

Eleição

4

 

5

Criação do

 Tocantins

6

 

Sessão:17:00

 

7

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

8

 

9

 

10

11

 

12

Padroeira do

Brasil

 

13

 

14

15

16

 

17

18

19

Sessão:10:00

Sessão:17:00

20

Sessão:10:00

Sessão:17:00

21

Sessão:10:00

Sessão:17:00

22

23

 

24

25

26

Sessão:10:00

Sessão:17:00

27

Sessão:10:00

Sessão:17:00

28

                       Dia do

Servidor

Público

29

30

31

Eleição

 

 

 

 

 

 

NOVEMBRO

 

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

1

Todos os

 Santos 

2

Finados

 

 

3

 

 

4

 

5

6

 

 

7

8

 

9

Sessão:10:00

Sessão:17:00

10

Sessão:10:00

Sessão:17:00

11

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

12

 

13

 

 

14

15

Proclamação

 da República

 

16

 

 

 

17

 

Sessão:10:00

 (Alteração dada pela Resolução nº 219/2010)

Sessão:17:00

(Alteração dada pela Resolução nº 221/2010)

18

19

20

 

 

21


22

23

 

Sessão:10:00

Sessão:17:00

24

 

Sessão:10:00

Sessão:17:00

25

Sessão:10:00

Sessão:17:00

26

 

27

 

28

 

29

Sessão:17:00

 (Alteração dada pela Resolução nº 221/2010)

30

 Sessão:10:00

(Alteração dada pela Resolução nº 219/2010)

Sessão:17:00

 

 

 

 

# Último dia para os comitês financeiros  e os candidatos das proporcionais que optarem encaminharem à JE as prestações de contas  

DEZEMBRO

 

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

1

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

2

Sessão:10:00

Sessão:17:00

3

4

 

 

 

5

6

 

7

Sessão:10:00

Sessão:17:00

8

 

Dia da Justiça

#9

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

10

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 (Alteração dada pela Resolução nº 224/2010)

11

 

 

 

12

13

 

14

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

15

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

16

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

#17

Último dia

           para

diplomação

18

 

 

 

19


20

21

 

22

 

23

24

 

25

Natal

 

 

26

27

28

29

30

31

 

 

 

# Último dia para publicação em  sessão das decisões de  prestação de contas dos eleitos

Feriados e pontos Facultativos anuais na Justiça Eleitoral

DATAS                                    FERIADO

¨01/01 Ano Novo
¨15, 16 e 17/02 Carnaval (Res. TSE nº 18.154)
¨19/03 São José – Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)
¨31/03  E 1º e 02/04 Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)
¨21/04 Tiradentes
¨1º/05 Dia do Trabalho
¨20/05 Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)
¨03/06 Corpus Christi
¨11/08 Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)
¨7/09 Semana da Pátria
¨8/09 Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do TO (Lei 627/93)
¨05/10 Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)
¨12/10 Nossa Senhora Aparecida
¨28/10 Dia do Servidor Público
¨1º e 02/11 Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154)
¨15/11 Proclamação da República
¨8/12 Dia da Justiça
¨ 25/12 Natal

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 211, de 03.12.2009, p. 2.