RESOLUÇÃO Nº 194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão dos juízes membros, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de dezembro do corrente ano, conforme calendário anexo;

Art. 2º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 04 de novembro de 2009.

Desembargador MOURA FILHO – Presidente; Desembargador LIBERATO PÓVOA - Vice-Presidente/Corregedor; Juiz JOSÉ GODINHO FILHO; Juiz NELSON COELHO FILHO; Juiz LUIZ ZILMAR; Juiz HELIO MIRANDA; Juiz MARCELO CORDEIRO; DR. Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos - Procurador Regional Eleitoral.

DEZEMBRO 2009