RESOLUÇÃO Nº 176, DE 16 DE ABRIL DE 2009

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 16 de abril de 2009, RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de maio e agosto do corrente ano;

Art. 2º - TRANSFERINDO as Sessões Ordinárias das 10h e 17h, do dia 21 de maio para o dia 25 de maio do corrente, nos mesmos horários;

Art. 3º - MODIFICAR as Sessões Ordinárias do mês de agosto do corrente ano, de acordo com o calendário anexo;

Art. 4º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 17 de abril de 2009.

Desembargador MOURA FILHO-Presidente; Desembargador ANTÔNIO FÉLIX-Vice-Presidente/Corregedor; Juiz JOSÉ GODINHO FILHO; Juiz GIL DE ARAUJO CORRÊA; Juiz NELSON COELHO FILHO; Juiz HELIO MIRANDA Juiz MARCELO CORDEIRO; ALEXANDRE MOREIRA - Procurador Regional Eleitoral

MAIO 2009

AGOSTO 2009