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RESOLUÇÃO Nº 168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.

INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2009.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 10 de dezembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2009, consoante o calendário anexo.

Art. 2º - Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a dezembro e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 09 de dezembro de 2008.

JANEIRO 2009

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1

ANO NOVO

 

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Sessão:10:00

Sessão:17:00

28

Sessão:10:00

Sessão:17:00

29

Sessão:10:00

Sessão:17:00

30

Sessão:10:00

Sessão:17:00

31

 

FEVEREIRO 2009

 

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1

2

 

 

 

3

        

4

        

5

6

7

8

9

 

 

 

10

Sessão:10:00

Sessão:17:00

11

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

12

13

14

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16

 

 

 

17

Sessão:10:00

Sessão:17:00

18

Sessão:10:00 

Sessão:17:00

 

19

20

21

22

 

23

CARNAVAL

24

CARNAVAL

25

CARNAVAL

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27

28

 

MARÇO 2009

 

 

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1

 

 

 

2

 

3

 

4

 

 

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8

 

 

 

9

10

Sessão:10:00

Sessão:17:00

11

Sessão:10:00

Sessão:17:00

12

13

14

15

 

 

 

 

16

17

18

 

DIA DA

AUTONOMIA

19

 

DIA DE

SÃO JOSÉ

20

21

22

 

 

 

 

23

24

Sessão:10:00

Sessão:17:00

25

Sessão:10:00

Sessão:17:00

26

27

28

29

 

 

 

 

30

31

 

 

 

 

 

 

ABRIL 2009

 

D

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Q

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S

 

 

 

 

 

 

1

Sessão:10:00

Sessão:17:00

 

2

3

4

5

 

 

 

6

7

8

SEMANA

SANTA

 

9

SEMANA

SANTA

 

10

SEMANA

SANTA

 

11

12

 

 

 

 

13

14

Sessão:10:00 

Sessão:17:00

15

Sessão:10:00 

Sessão:17:00

16

Sessão:10:00

Sessão:17:00

17

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20

21

 

TIRADENTES

22

23

24

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26

 

 

 

 

27

28        

29    

30

 

 

 

MAIO 2009

 

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S

S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

DIA DO

TRABALHADOR

2

3

 

4

5

        

6

         

7

 

8

 

 

 

9

10

 

 

 

 

11

12

        

13

        

14

15

16

17

 

 

 

 

18

19

20

ANIVERS.

DE

PALMAS

21

Sessão:10:00 

Sessão:17:00

22

23

24

 

 

 

 

25
Sessão:10:00         Sessão:17:00

(Alterado pela resolução 176/2009)

26

Sessão:10:00
Sessão:17:00

27

Sessão:10:00
Sessão:17:00

28

Sessão:10:00 
Sessão:17:00

29

30

31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUNHO 2009

 

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1

2

Sessão:10:00 (Alterado pela a resolução 179/2009)

Sessão:17:00

3

Sessão:10:00 (Alterado pela a resolução 179/2009

 Sessão:17:00

4

5

 

 

 

6

7

 

8

                    9       

10

11

CORPUS

CHISTI

12

 

 

 

13

14

 

15



16

Sessão:10:00 (Alterado pela resolução 179/2009)

Sessão:17:00

17

Sessão:10:00 (Alterado pela resolução 179/2009)

Sessão:17:00

18

 

19

 

 

 

20

21

 

22

23

Sessão:17:00

24

Sessão:17:00

25

Sessão:17:00

26

 

 

 

27

28

 

29

30

Sessão:17:00

 

 

 

 

 

 

 

 

JULHO 2009

 

D

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Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

1 

Sessão:17:00

(Alterado pela resolução 184/2009)

2

Sessão:10:00  

Sessão:17:00

(Alterado pela resolução 184/2009)

3

 

4

5

 

6  

Sessão:17:00

(Alterado pela resolução 184/2009)

7


Sessão:10:00  

Sessão:10:00

(Alterado pela resolução 184/2009)




8

Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado pela resolução 184/2009)

 

 

9

10

 

11

12

 

13

14

15

 

 

 

16

17

 

18

19

 

20

21

22

 

 

 

23

24

 

25

26

 

27

Sessão:10:00  

Sessão:17:00

28

Sessão:10:00  

Sessão:17:00

29

Sessão:10:00  

Sessão:17:00

30

Sessão:10:00  

Sessão:17:00

31

 

 

 

AGOSTO 2009

 

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T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

2

 

3

 

 

 

4
Sessão:10:00

Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 185/2009)

5
Sessão:10:00

Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 185/2009)

 

6

Sessão:17:00

7

 

8

9

 

10

 

 

 

11

CURSOS

JURÍDICOS

12

 

Sessão:10:00

Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 185/2009)

13

Sessão:10:00

Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 185/2009)

14

 

15

16

 

17

 

 

 

18

Sessão:17:00

19

Sessão:17:00

 

20

Sessão:17:00

21

 

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23

 

24

25

Sessão:17:00

26

Sessão:17:00

27

28

 

29

30

31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SETEMBRO 2009

 

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S

 

 

 

 

 

1

Sessão:17:00

2

Sessão:17:00

3

 

 

4

5

6

 

7

SEMANA

DA

PÁTRIA

8

PADROEIRA

DO

ESTADO

9

 

10

 

 

 

11

 

12

13

 

14

 

15
Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 188/2009)

16
Sessão:10:00
Sessão:17:00

 (Alterado
pela resolução 188/2009)

17

Sessão:10:00
Sessão:17:00

 (Alterado
pela resolução 188/2009)

 

18

 

19

20

 

21

 

22

Sessão:17:00

23

Sessão:17:00

 

24

 

 

 

25

 

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28

29

Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 188/2009)

30

Sessão:17:00

 

 

 

 

 

 

 

OUTUBRO 2009

 

D

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Q

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S

 

 

 

 

 

 

 

1
Sessão:10:00         Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 185/2009)

 

2
Sessão:10:00         Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 190/2009)

3

4

 

5

CRIAÇÃO

DO

ESTADO

6

Sessão:10:00
Sessão:17:00

 (Alterado
pela resolução 185/2009)

7
Sessão:10:00
Sessão:17:00

 (Alterado
pela resolução 185/2009)

8
Sessão:10:00         Sessão:17:00

 (Alterado
pela resolução 185/2009)

9

Sessão:10:00         Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 190/2009)

 

10

11

 

12

PADROEIRA

DO

BRASIL

13

Sessão:17:00

14

Sessão:17:00

 

15

Sessão:17:00

 

 

 

16

 

17

18

 

19

 

20

Sessão:17:00

21

Sessão:17:00

 

22

Sessão:17:00

23

 

24

25

 

26

 

27

28

SERVIDOR

PÚBLICO

29

 

 

 

30

31

 

NOVEMBRO 2009

 

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1

TODOS OS

SANTOS

 

2

 

FINADOS

 

3

4

5

 

6

7

8

 

9

 

10
Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 192/2009)

 

 

11
Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 192/2009)

12

 

13

 

14

15

PROCLAM.

DA

REPÚBLICA

16

 

17

Sessão:17:00

18

Sessão:17:00

 

19

Sessão:17:00

 

 

 

20

 

21

22

 

23

 

24
Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 192/2009)

25
Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 192/2009)

 

26

Sessão:17:00

 

27

 

28

 

 

 

29

 

30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DEZEMBRO 2009

 

D

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S

 

 

 

 

 

1
Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 194/2009)

2

Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 194/2009)

3

Sessão:17:00

 

4

5

6

 

7

 

8

DIA DA

JUSTIÇA

9
Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 194/2009)
 

10
Sessão:10:00
Sessão:17:00

(Alterado
pela resolução 194/2009)
 

11

 

12

13

 

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15

Sessão:10:00  

Sessão:17:00

16

 

17

 

 

 

18

 

19

20

 

21

 

22

23

 

24

 

 

 

25

NATAL

 

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27

 

28

 

29

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31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

 

DATAS

FERIADO

¨01/01

Ano Novo

¨23, 24 e 25/02

Carnaval (Res. TSE nº 18.154)

¨18/03

Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)(excluído pela Res. TRE-TO Nº 174/08)

¨19/03

São José – Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

¨08 a 10/04

Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

¨21/04

Tiradentes

¨1º/05

Dia do Trabalho

¨20/05

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)

¨11/06

Corpus Christi

¨11/08

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)

¨7/09

Semana da Pátria

¨8/09

Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do TO (Lei 627/93)

¨05/10

Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

¨12/10

Nossa Senhora Aparecida

¨28/10

Dia do Servidor Público

¨1º e 02/11

Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154)

¨15/11

Proclamação da República

¨8/12

►Dia da Justiça

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 068 de 3 12 2008 p.10-11