RESOLUÇÃO Nº 166, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 02 de dezembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º – TRANSFERIR o horário da Sessão Ordinária das 10h do dia 04 de dezembro do corrente ano para às 17h do mesmo dia.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 02 de dezembro de 2008.

Desembargadora WILLAMARA LEILA ALMEIDA Presidente Desembargador ANTÔNIO FÉLIX Presidente/Vice-Presidente Juiz JOSÉ GODINHO FILHO Juiz GIL DE ARAUJO CORRÊA Juiz NELSON COELHO FILHO Juiz HÉLIO MIRANDA VIVIANE VIEIRA DE ARAÚJO Procuradora Regional Eleitoral

DEZEMBRO 2008