RESOLUÇÃO Nº 159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 15 de outubro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de novembro do corrente ano, estabelecendo que as mesmas serão realizadas às 10h, no período matutino e, às 17h no período vespertino, conforme calendário anexo;

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, de outubro de 2008.

Desembargadora WILLAMARA LEILA DE ALMEIDA Presidente Desembargador ANTÔNIO FÉLIX Vice-Presidente e Corregedor Juiz JOSÉ GODINHO FILHO Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA Juiz NELSON COELHO FILHO Juiz HÉLIO MIRANDA VIVIANE VIEIRA DE ARAÚJO Procuradora Regional Eleitoral