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RESOLUÇÃO Nº 146, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 145/08, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2008.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Siloene Godinho, mãe do Exmo. Juiz Federal José Godinho Filho, ocorrido na cidade de Goiânia na data de hoje, 18 de agosto de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de agosto do corrente ano, REMARCANDO as Sessões Ordinárias do dia 19 de agosto, para os dias 21  e 22 do corrente mês, às 17h e 10h, respectivamente;

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas,  18 de agosto de 2008.

Desembargadora WILLAMARA LEILA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 2022, de 19.08.2008. p. 1.

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